João Machado, Presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP): “Há um novo olhar para a agricultura”
Consciente de que a agricultura portuguesa deu passos enormes nos últimos anos, o Presidente da CAP, João Machado denuncia que os problemas, além de estarem no terreno, também estão nos gabinetes.
Victor Jorge
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A viver um dos piores momentos de seca das últimas décadas, o presidente da CAP, João Machado, admite que se está a olhar de forma diferente e mais positiva para a agricultura portuguesa. Tudo porque já se percebeu que é fundamental haver um sector primário forte e a produzir.
Hipersuper (H): Em que estado está a agricultura portuguesa?
João Machado (J.M.): É uma pergunta difícil. Se considerarmos de forma conjuntural, está mal, uma vez que a seca não ajuda a agricultura. Nós estamos a viver um momento muito difícil e uma seca muito acentuada e muito prolongada e que prejudica toda a actividade agrícola, com maior relevância nos cereais de Outono/Inverno, animais e citrinos.
Entendendo a sua pergunta de forma mais ampla, costumo dizer que não temos uma agricultura portuguesa, mas sim muitas agriculturas portuguesa.
No entanto, se olharmos para a agricultura portuguesa estatisticamente, ela tem feito progressos assinaláveis nos últimos anos.
H: Quando fala nos últimos anos, refere-se à pós-adesão CEE?
J.M.: Depende dos sectores. Se falarmos do vinho é um progresso prolongado há duas décadas. Se falar de outros sectores é um progresso muito mais curto. No olival e no azeite é um progresso de menos de uma década.
Mas nos últimos quatro a cinco anos, temos feito um caminho em que o investimento em novos projectos na agricultura tem sido sempre mais de mil milhões de euros por ano.
Temos novamente em carteira, apesar das dificuldades da seca e da crise vivida pelo país, mais de mil milhões de euros para serem investidos no âmbito do PRODER.
O que quer dizer que o sector agrícola tem sempre investido muitíssimo e tem-se vindo a desenvolver. E é bom não esquecer que estes projectos só são financiados a 30%, portanto os restantes 70% são fundos privados.
Além disso, o Produto Agrícola Bruto tem estado a aumentar todos os anos, estamos a produzir mais em valor, em termos globais, estamos a exportar cada vez mais e estamos a criar emprego líquido em Portugal.
Por isso, se olharmos para a agricultura portuguesa estatisticamente, não está mal. Se olharmos ainda para outra área da agricultura portuguesa que é para as pessoas, também está a progredir bem. Basta ver que os investimentos que estão a ser feitos nos últimos anos são, maioritariamente, da responsabilidade de jovens.
Infelizmente, não progredimos tanto quanto devíamos e podíamos, uma vez que iniciamos este processo muito mal e todos se lembram das próprias lutas da CAP contra o Jaime Silva e o Ministério da Agricultura de então. Nós tivemos um interregno muito grande neste quadro comunitário. O PRODER não entrou em vigor nos três primeiros anos, tratando-se de um mau programa, burocrático, dificultoso …
H: Mas este PRODER ou o PRODER de uma forma geral?
J.M.: O PRODER de uma forma geral. O que foi aconteceu foi que depois da saída do Jaime Silva e da anterior directora responsável por esta área, o anterior governo, e o actual seguiu-lhe as pisadas, agilizaram procedimentos, tentando fazer de um mau programa um bom programa, o que é impossível.
Temos estado a trabalhar com o Governo para solucionar todos estes problemas. Os sinais são animadores e percebe-se que é possível. Além disso, nota-se que há, desde 2008 e da crise alimentar, um novo olhar para a agricultura.
H: Olha-se de forma diferente para a agricultura em Portugal?
J.M.: De forma diferente e mais positiva. Não digo só em Portugal, mas em todo o mundo desenvolvido.
Em determinado momento, a Europa achou que poderia dispensar a agricultura e criar uma economia secundária e terciária. Abandonar o sector primário é um disparate e nós dissemo-lo desde a primeira hora e a crise alimentar de 2008 veio prová-lo de forma cabal.
Desde 1992 todas as políticas e reformas na agricultura visaram a diminuição da produção. Só a partir desta reforma que entrará em vigor em 2014 é que se está a dizer aos agricultores para produzirem mais.
E de facto os números da FAO são impressionantes. Se em 2025 já vamos ter problemas, em 2050 será dramático. Devíamos produzir o dobro do que produzimos actualmente.
Além disso, temos tido um problema de raiz e grave: habituamo-nos a ter os bens alimentares a muito baixo preço na Europa. Temos um conjunto de circunstâncias que permanentemente aumentam os custos de produção, sendo que o produto final tem de ter a mesma qualidade e não pode aumentar de preço.
H: Está a dizer que é inevitável um aumento dos preços dos produtos alimentares?
J.M.: É inevitável. A Europa tem esta política muito cínica que é impor muitas regras para os produtores nacionais, mas não coloca as mesmas regras nos produtos que importamos. Portanto, o consumidor acaba por consumir produtos semelhantes em que não lhe é dito como é que é produzido, a origem, que tipo de semente tem por trás ou que protecção social tiveram as pessoas que produziram aquele produto, acabando por consumir mais barato pondo em concorrência os produtos nacionais e comunitários que têm de cumprir estas regras todas.
H: Encara então de forma positiva o anúncio feito por parte do Ministério da Agricultura no que diz respeito à publicação dos preços no elo produção distribuição?
J.M.: É positiva e faz parte de um projecto de trabalho organizado na PARCA e onde a transparência na formação de preço era o primeiro assunto.
De facto, temos de ter elementos da produção, transformação e distribuição para saber como é que o preço final foi formado e em que áreas desse preço é que as pessoas ganharam ou perderam dinheiro.
Quando tivermos essa cadeia de preços transparente e avaliada por um organismo autónomo, poderemos saber onde está o problema e tentar actuar sobre ele. Tem de haver um árbitro independente.
H: Este árbitro independente é o elo para equilibrar a tal relação de poder desequilibrada entre a distribuição e produção destacada pelo relatório da Autoridade da Concorrência em 2010 e recentemente pela Ministra da Agricultura? Ou é um dos elos?
J.M.: É um dos elos. Mas temos de ir mais longe. Estamos a trabalhar no Código de Boas Práticas no âmbito da PARCA onde as partes se obrigam a práticas comerciais adequadas e que tem penalizações para quem não as cumprir.
H: Mas esse é um processo que está perro?
J.M.: É, de facto, um processo que está mais lento do que gostaríamos. É um processo que, embora tenha três meses de trabalho, está a resolver problemas de anos.
Há muitos interesses em jogo. Estamos a falar de um negócio onde todos querem ganhar dinheiro: produção, indústria e distribuição. É um negócio muito grande onde a diferença de dimensão entre os interlocutores também é muito grande. É, de facto, uma pirâmide, com a produção na base, a indústria no meio e a distribuição cada vez mais concentrada no topo. O facto é que o elo mais fraco está na produção.
H: Mas há alguma coisa já em cima da mesa ou ainda se está a negociar a apresentação de uma proposta? Foi feito alguma coisa entre a publicação do relatório da AdC e o relatório intermédio?
J.M.: O relatório diz que era desejável que houvesse um aprofundamento do Código de Boas práticas existente. Já existe uma primeira versão do código e foi apresentada, recentemente, uma segunda versão por um dos parceiros para ser analisada.
H: O Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Carlos Oliveira, avisou: entendam-se. E se não se entendem a bem, terão de se entender a mal e terá de ser o Governo a redigir tal documento?
J.M.: O que estamos a tentar fazer é entender-nos e isso leva tempo. Já percorremos um longo caminho e penso que estamos já na recta final.
H: Está para breve?
J.M.: Acho que é para o primeiro semestre. Se houver um Código de Boas Práticas, a legislação pode ser supletiva, ou seja, não precisa de ser tão dura nem tão minuciosa.
Se não houver código, o Governo tem de legislar e tem de se ir mais fundo.
Mas a transparência na formação dos preços não basta. Como disse é um dos elos, mas não é o único.
H: Quais são então os outros elos?
J.M.: Legislação, tem de haver legislação. Há legislação muito mais completa nalguns países, onde é referido o tipo de contrato, o tipo de desconto, prazos de pagamento, retroactividades ou não, rapel ou não. Em Portugal, isso é tudo absolutamente arbitrário.
H: Mas todos esses aspectos não deveriam estar no Código de Boas Práticas?
J.M.: Grande parte poderá estar, se houver Código de Boas Práticas. Seria desnecessário o Governo legislar sobre determinado tipo de matérias se existir um código. Se não houver, terá de legislar.
H: A antecipação das ajudas comunitárias aos agricultores portugueses no valor de 300 milhões de euros de Dezembro para Outubro negociada em Bruxelas chega para fazer face aos prejuízos que a seca trouxe ao sector agrícola? E o valor chega?
J.M.: A resposta é não. O Regime de Pagamento Único (RPU) é muito específica. O que nós podemos pedir é o que está previsto. Mas essa antecipação só é possível de Dezembro para Outubro. Não é possível outro prazo.
E essa ajuda de 300 milhões de euros é 75% do valor total que são mais de 400 milhões de euros. Os 600 milhões englobam outros pagamentos.
Essa verba de 300 milhões é um apoio aos agricultores portugueses como é aos agricultores europeus. Portanto, não há aqui nenhum tratamento especial e muitos países o fazem e aqui ao lado, Espanha, também pediu essa ajuda.
Para poder fazer isso, tem é de cumprir todas as regras comunitárias e nós estamos num momento muito difícil em que talvez podemos não conseguir cumpri-las. E isso é que é dramático.
H: E teme que isso possa acontecer?
J.M.: Temo que possa acontecer, porque a campanha está a correr muito mal, está atrasada e começámos muito tarde. Deveríamos ter começado em Fevereiro.
E não se pense que Portugal poderia pedir uma antecipação maior, tipo para Junho ou Julho. Isso está fora de questão. A haver antecipação, esta é para 15 de Outubro, ponto.
O grande ponto de interrogação é se vamos cumprir as regras e os prazos. Se não cumprirmos, os agricultores portugueses são penalizados e isso é muito, muito grave.
A segunda questão que colocou, se este valor chega, claro que não chega. É preciso viver até Outubro. Mesmo que esse adiantamento chegue em Outubro e há aqui um “se”, é tarde. Os agricultores não podem esperar até Outubro e há um conjunto de medidas que têm de ser tomadas até lá. Algumas foram anunciadas em Conselho de Ministro no final de Março.
O que estamos a dizer ao Governo é despachem-se. Porque a seca está cá há quatro ou cinco meses e estas medidas vem tarde. Depois de anunciadas as medidas, não podem estar um mês para regulamentar. As medidas têm de ser postas no terreno já, os agricultores precisavam delas ontem.
H: Isso quer dizer que o problema não está só no terreno, mas também nos gabinetes?
J.M.: O problema está no terreno há muitos meses, todos os dias os agricultores são confrontados com este problema. Mas uma vez negociadas as ajudas e disponibilizados os apoios, o Estado português tem de regulamentar e publicar em Diário da República todas as medidas que anunciou.
H: Mas todo este pacote de ajuda só vem minimizar e não solucionar o problema?
J.M.: Nós temos um problema, é que as secas acontecem de forma cíclica. Sabemos que por cada década, há pelo menos dois anos de seca extrema. O que quer dizer que de cinco em cinco ou de seis em seis anos temos uma seca. E nunca trabalhamos para a próxima seca, trabalhamos sempre para esta seca e o ministro que se livra de uma seca diz, “ui, estou livre, porque daqui a quatro anos não estou cá, por isso quem vier a seguir que trate dela”.
Nós nunca tomamos medidas estruturais para resolver o problema de base e essas medidas são fundamentais. Temos de criar um conjunto de medidas, sabendo que a seca vai acontecer, é inevitável.
H: E há uma maior sensibilização em relação aos produtos portugueses?
J.M.: Em teoria, há. Isto é, quando é perguntado directamente, gosta de consumir produtos portugueses, todos dizem que sim e que querem ajudar a agricultura portuguesa.
Depois há, contudo, o problema da carteira, sobretudo neste contexto económico-financeiro que vivemos actualmente. Quando se vai à prateleira do supermercado procura-se menos o produto e mais o preço e muitas vezes por causa daquele cinismo da política comunitária que permite a importação de produtos que não cumprem as mesmas regras, nós temos produtos mais baratos na prateleira do supermercado que são importados até fora da Europa.
O consumidor é, por isso, levado a consumir mais barato, ainda por cima neste tempos de crise que vivemos.
H: E a ligação entre a agricultura e a indústria transformadora, diz-se que uma não vive sem a outra. Existe uma ideia ou visão de fileira em Portugal capaz de dinamizar a economia nacional?
J.M.: Não tenho uma única resposta, mas todos os casos de sucesso da agricultura portuguesa e a maneira como têm crescido dizem que existe essa visão. Isto é, é inevitável, é para aí que temos de caminhar e trabalhar.
Nós crescemos nos hortícolas nos últimos anos, porque existe uma fileira, existe uma contratualização entre os que produzem, que transformam e os que compram para vender. O mesmo acontece em muitos outros sectores.
Todos os sectores que têm evoluído positivamente nos últimos anos, e foram muitos nos últimos anos, têm essa noção de fileira e de contratualização. Esta contratualização é fundamental e acontece em vários sectores. Mas ainda não é a desejável.
Ainda temos um trabalho muito grande a fazer do lado da produção em juntar as pessoas e pô-las a falar. Nós portugueses, e não são só os agricultores, somos individualistas em tudo, e por vezes até parece que não gostamos de ganhar dinheiro com o nosso negócio.
H: Olhando um pouco mais para o futuro, como é que o presidente da CAP vê este processo de revisão da PAC para o período pós 2013. O que seria desejável para a agricultura portuguesa a partir de 2014?
J.M.: O presidente da CAP olha para esta posição com muito realismo porque entre as promessas dos políticos europeus e a realidade, estamos habituados a que exista um mundo de distância. Esta negociação começou por dizer que vamos reequilibrar os valores dentro da Europa, das ajudas comunitárias para agricultores e entre países, que vamos ter uma política que é verdadeiramente transparente e equilibrada e vamos produzir mais, o que é bom para a Europa.
O facto é que quando chegamos a esta altura em que já existe uma proposta consubstanciada da Comissão, vemos que a aproximação entre agricultores e países é muito diminuta, que o orçamento comunitário que tem mais dois países aderentes e mais 12 países que não estavam totalmente integrados e que passam a estar, é menor.
Este realismo diz-nos o seguinte: apesar de recebermos um pouco mais de dinheiro, não iremos sair da 23.ª posição ao nível do recebimento por agricultor. Por isso, façamos uma política que nos permita continuar a produzir e a produzir aquilo em que somos bons em Portugal.
H: Não podemos produzir tudo?
J.M.: Essa história da auto-suficiência é um disparate total. A auto-suficiência, desejavelmente é na balança, se conseguirmos exportar mais em valor do que importamos, é óptimo. Ainda não estamos equilibrados, estamos mais perto, mas ainda não estamos lá.
Portanto, os franceses, alemães e espanhóis, vão continuar a receber mais e os que recebem menos continuarão a receber menos.
Esta é a realidade da dimensão de Portugal e do peso político que Portugal possui. O que é que nós temos de fazer nessa matéria? A luta está nos pormenores, nas vírgulas e nos pontos, sendo que no quadro geral, sabemos que as coisas vão ficar mais ou menos na mesma.
Ter uma política agrícola que permita que o mundo rural se desenvolva, mantendo as culturas onde Portugal é competitivo, não afastando agricultores e permitindo-nos continuar a investir e a auto-renovar o tecido agrícola, esse é o nosso objectivo.
H: Mas sente-se mais positivo ou optimista em relação à nova PAC?
J.M.: Nós temos dois patamares nesta politica agrícola. Temos a parte comunitária até 2014 e temos a parte nacional. Em relação à parte comunitária, se formos realistas nesta matéria e não pensarmos que a França ou a Alemanha vão abrir mão daquilo que recebem, podemos ganhar um pouco em termos de orçamento e em termos de filosofia da política.
H: Mas essa é a parte comunitária. E a parte nacional?
J.M.: A política agrícola é feita de um primeiro e de um segundo pilar e a União Europeia e a Comissão dizem-nos para criar as medidas. O dinheiro é este, está aqui, mas tem de ser aplicado com estes objectivos e regras, mas as medidas concretas onde o dinheiro é aplicado são feitas em Portugal. Por isso é que o PRODER era tão mau, porque ninguém nos ouviu e estava tudo de costas voltadas para a produção.
Onde nós podemos, de facto, ganhar muito é no programa nacional que tem de ser muito melhor que o PRODER que era péssimo, tendo ficado um pouco melhor com as adaptações.
Resumindo: podemos ganhar pouco na parte comunitária, mas podemos ganhar muito no programa nacional. E aí, acho que existe da parte do Ministério a vontade e a sensibilidade de fazer um programa mais interessante do que foi o anterior.
“O Café Catoninho destaca-se pelo seu perfil sensorial único, com notas florais e frutadas de manga e maracujá, uma acidez equilibrada e um final ligeiramente achocolatado, proporcionando uma experiência rica e sofisticada aos apreciadores de café”, apresenta a empresa, empresa, que já apoia o produtor da Roça Monte Café há mais de 10 anos. Durante este período, Amedy Pereira participou em várias formações promovidas pela Delta Cafés, em Campo Maior, “o que lhe permitiu aprofundar os seus conhecimentos sobre a produção de café” e ajudou a desenvolver do seu negócio, “elevando a quantidade e a qualidade da produção do café verde”, informa a empresa.