Multas para fraudes alimentares devem aumentar
Tonio Borg, Comissário Europeu da Saúde e Consumo, veio a terreiro defender a imposição de multas superiores aos benefícios obtidos pelos responsáveis por fraudes alimentares
Rita Gonçalves
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Tonio Borg, Comissário Europeu da Saúde e Consumo, veio a terreiro defender a imposição de multas superiores aos benefícios obtidos pelos responsáveis por fraudes, como a da carne de cavalo e anunciou que está a preparar uma proposta legislativa neste sentido.
Numa audiência na Comissão de Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu, Borg adiantou que trabalha numa proposta de revisão das normas de controlo e rastreabilidade na cadeia alimentar, que inclui a necessidade de penalizar quem voluntariamente não respeita a legislação. “As sanções económicas devem pelo menos cobrir o lucro obtido com a fraude”.
O Comissário disse ainda que são os Estados-membros os responsáveis directos por realizar o controlo e também por impor os castigos, Bruxelas apenas pode exercer o papel de “coordenador”.
Na generalidade, os eurodeputados apoiaram a ideia de penalizar mais fortemente os infractores, através de multas mais duras, segundo o EuropaPress.