Aprovada redução de IVA para 6% em toda a alimentação infantil
Os produtos de alimentação infantil ainda sujeitos à taxa máxima de IVA de 23% vão passar a ser taxados também a 6%. A proposta apresentada pela Iniciativa Liberal foi aprovada esta semana
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Os produtos de alimentação infantil ainda sujeitos à taxa máxima de IVA de 23% vão passar a ser taxados também a 6%. A proposta apresentada pela Iniciativa Liberal foi aprovada esta semana, durante as votações na especialidade para o Orçamento do Estado para 2020, avança o Jornal de Negócios citando fonte do partido.
Alguns alimentos para bebés são já taxados a 6%. No entanto, segundo o partido, “um conjunto vasto de alimentação infantil”, vendida sobretudo em supermercados, como “potes de fruta triturada, por exemplo”, apresentam ainda a taxa máxima do Imposto de Valor Acrescentado.
A proposta foi aprovada depois de o PS, que inicialmente votou contra, ter alterado o seu voto, explica o partido num comunicado citado pelo Negócios.
Desta forma, a proposta contou com os votos a favor dos partidos Iniciativa Liberal, Chega, CDS, PS e PCP, enquanto PSD, BE e PAN se abstiveram.