A campanha #EUChooseSafeFood regressa com um novo nome – #Safe2EatEU -, mas o mesmo compromisso de promover a sensibilização dos cidadãos europeus para a segurança dos alimentos.
Ficha técnica contém informação necessária para o cumprimento das disposições legais por parte dos operadores económicos na comercialização online de alimentos.
No caso da informação “consumir até..”, o alimento não está próprio para consumo após o dia referido. Já a informação “consumir de preferência antes de” tem outra conotação que diz respeito à qualidade
Entre as principais infrações estão a falta de comunicação prévia da atividade e a ausência de livro de reclamações
Foram instaurados um processo crime pela “obtenção lucro ilegítimo na comercialização de álcool gel” e dois de contraordenação por práticas comerciais ilegais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu esta semana mais de 17 toneladas de produtos alimentares, num valor aproximado de 28 mil euros, em uma ação de fiscalização […]
O SNP da ASAE enviou uma carta a todos os grupos parlamentares na qual alerta para as dificuldades da autoridade
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Foram inspecionadas atividades “tanto em estabelecimentos físicos quanto através de pesquisa online”
O Governo aprovou no início deste mês em decreto-lei as alterações ao regime jurídico para a transparência nas relações comerciais entre a produção e a distribuição.