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Governo lança novo subsídio para apoiar pequena pesca artesanal e costeira

Foi publicado esta terça-feira, 4 de agosto, em Diário da República, o decreto-lei que estabelece as condições para atribuição, ainda este ano, de um subsídio de apoio às atividades de pequena […]

Governo duplica valor de linha de crédito para apoio às empresas

Dos 200 para os 400 milhões de euros

Assinado acordo com motoristas que acaba com cargas e descargas não obrigatórias

O órgão sindical SIMM destaca que este acordo acaba com as cargas e descargas não obrigatórias ou “autónomas”. Este último caso acontece “em lojas em horário de encerramento”

Publicada lei que proíbe louça de plástico no retalho e restauração

O comércio a retalho tem os próximos três anos para se adaptar à nova lei. Coimas dos 9000 aos 22 500 euros.

Governo cria Grupo de Trabalho com vista a regulamentar cargas e descargas

A APED é uma das entidades envolvidas no grupo de trabalho que tem 12 semanas para apresentar propostas concretas.

Centromarca prevê “maior fiscalização” às relações entre produtores e distribuidores

O Governo aprovou no início deste mês em decreto-lei as alterações ao regime jurídico para a transparência nas relações comerciais entre a produção e a distribuição.

“Vale Comércio”. Governo lança novo programa para apoio a PME ligadas ao comércio

O Governo lançou o programa “Vale Comércio” para incentivar a modernização das micro, pequenas e médias empresas relacionadas com comércio, serviços e restauração. O programa inserido na estratégia Portugal 2020 […]

Governo quer acordar com indústria reformulação de produtos como cereais e iogurtes

O Governo prepara-se para acordar com a indústria a reformulação de produtos como cereais, leite com chocolate ou batatas fritas, disse em entrevista à Agência Lusa o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, […]

Mário Centeno admite isentar comércio de nova sobretaxa de IMI

O Ministro das Finanças admitiu que o debate da proposta de Orçamento de Estado para 2017 (OE 2017) na especialidade pode trazer “boas notícias” para o setor

Governo quer criar imposto extra para sumos e refrigerantes. Mercado vale cerca de €350 milhões

O Governo português está a planear a entrada em vigor, a partir do próximo ano, de uma taxa extra sobre as bebidas açucaradas. O valor, ainda não divulgado, será cobrado diretamente ao consumidor para incentivar escolhas de consumo mais saudáveis. O mercado de sumos e refrigerantes em Portugal fatura cerca de 350 milhões de euros num ano

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