A melhoria da qualidade do ar é o objectivo que a Comissão Europeia visa atingir com as suas propostas de redução do teor de enxofre dos combustíveis utilizados no transporte marítimo.

A Comissão Europeia convidou sete países a adoptarem legislação nacional de transposição do novo regime de inspecção de navios pelo Estado do porto, em cumprimento da legislação da União Europeia. Entre eles está Portugal.