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Novos alimentos na UE: Dos óleos de sementes aos insetos
A democratização da produção e comércio de insetos na Europa pode estar mesmo para breve. A Comissão Europeia adotou um regulamento em novembro de 2015 relativo a novos alimentos, que tenham agora surgido ou que já sejam consumidos em outras regiões do planeta – fora da UE – mas que registem uma elevada procura na comunidade
Ana Catarina Monteiro
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A democratização da produção e comércio de insetos na Europa pode estar mesmo para breve. A Comissão Europeia adotou um regulamento em novembro de 2015 relativo a novos alimentos, que tenham agora surgido ou que já sejam consumidos em outras regiões do planeta – fora da UE – mas que registem uma elevada procura na comunidade.
Em Espanha, são produzidas “toneladas” de insetos desidratados, que seguem para exportação e são vendidos a clientes que os incorporam em produtos como massas, biscoitos e chocolates, avança esta quarta-feira o Destak. Os insetos seguem para o estrangeiro por falta de autorização de comercialização na comunidade europeia.
O regulamento aprovado em novembro pela União Europeia (UE) visa permitir a introdução deste tipo de alimentos nas explorações agrícolas europeias, de forma “mais rápida e segura”, assim como “eliminar obstáculos desnecessários ao comércio, ao mesmo tempo que garante um elevado nível de segurança dos alimentos”.
Desta forma, as autoridades europeias podem solicitar a aprovação de alimentos, cujo risco será avaliado cientificamente pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e a Comissão fará a “gestão de cada pedido e a apresentação de uma proposta de autorização de um novo alimento considerado seguro”, lê-se na página da mesma. “Entre os novos alimentos recentemente aprovados contam-se o óleo de sementes de Buglossoides arvensis, a proteína de colza e o óleo de sementes de coentros”.
O regulamento de novos alimentos adotado engloba também os insetos. “A nova legislação esclarece que animais inteiros, como é o caso de insetos inteiros, cujo consumo por humanos não era significativo na UE antes de 15 de maio de 1997 também entram na definição de novos alimentos”, esclarece a comissão.
A ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) publicou uma nota na sua página em março deste ano, na qual esclarece que tem havido “nos últimos tempos um crescente interesse na utilização de insetos para alimentação humana e animal” e que a Comissão Europeia já pediu à EFSA para avaliar os riscos da produção e consumo deste produto. Segundo a autoridade alimentar, mais de 2 000 espécies de insetos foram documentados na literatura como edíveis, a sua maioria em países tropicais”.
De acordo com dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), citados na mesma nota, a população mundial chega aos “nove biliões até 2050”. A densa população aliada às previsões de “escassez de recursos energéticos e de biodiversidade disponíveis”, a produção de insetos apresenta-se como uma alternativa sustentável.
A autoridade explica que “a criação de insetos, quando otimizada, é sugerida para que haja menor libertação de gazes com efeito de estufa”, além de uma “maior eficiência de conversão do alimento em proteína (os grilos para produzirem a mesma quantidade de proteína, necessitam de seis vezes menos de alimento que as vacas, quatro vezes menos que as ovelhas e duas vezes menos que os porcos e galinhas). A criação de insetos pode ser uma atividade de reduzida tecnologia e requer um baixo investimento”.
Entre 1997 (ano em que entrou em vigor a primeira regulamentação na área de novos alimentos na UE) e 2004, foram recebidos “cerca de 170 pedidos de autorização em toda a UE (7 a 10 pedidos por ano). Até à data, foi autorizada a utilização de aproximadamente 90 novos alimentos, entre os quais produtos tradicionalmente consumidos em países terceiros, como as sementes de chia (com elevado teor de ácidos gordos omega-3)”.