Novas regras para saldos e liquidações a partir de hoje
As comunicações obrigatórias passam a ser feitas por uma única via – através do Portal e.Portugal.
legislação
Publicada lei que proíbe louça de plástico no retalho e restauração
O comércio a retalho tem os próximos três anos para se adaptar à nova lei. Coimas dos 9000 aos 22 500 euros.
Publicadas alterações ao regime das práticas restritivas do comércio – entram em vigor em janeiro
Entre as principais alterações ao diploma destaca-se o reforço da capacidade de atuação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Paradoxo entre legislação de comércio online e físico. “Será que um dia a Amazon vai fechar ao domingo?”
As medidas de regulação do mercado servem para garantir a igualdade entre pequenos e grandes comerciantes, através da “criação de barreiras a novos competidores, assim como a novas lojas, limitar horários de abertura ou imposição de impostos específicos”. No entanto, a “hiperegulação” não chega ao comércio eletrónico, pelo que Alfonso Merry del Val, presidente da Anged (associação espanhola de grandes empresas da distribuição) pergunta “será que um dia a Amazon vai fechar ao domingo?”
Estado lança portal para combater burocracia administrativa
O Secretário de Estado da Modernização Administrativa, Joaquim Costa, revelou na apresentação do estudo sobre Burocracia da Administração Pública da APED (Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição), que “brevemente será lançado um portal” que enquadrará as medidas do governo quanto a processos burocráticos
2014 em revista. O que marcou o comércio em Portugal
Passámos a pente fino o ano de 2014 no sector da distribuição, num texto dividido em três temas: legislação, tecnologia e insígnias
“Promoções vão continuar a existir” com nova lei
A ministra da Agricultura garante que “as promoções vão continuar a existir” e que todos saem a ganhar com a nova lei das vendas com prejuízo
Jerónimo Martins diz que nova lei abre porta à importação
A nova lei do comércio está ainda a ser analisada pelas principais insígnias da Distribuição em Portugal. Jerónimo Martins diz que legislação abre a porta à importação
Governo aprova nova legislação do comércio antes do Verão
O Governo está a preparar uma nova legislação para o comércio que deve ser apresentada antes do Verão
Leite pode faltar nos supermercados em Maio
A Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite alertou para a possibilidade de falta de leite no mercado em Maio