Sacos de plástico têm os dias contados?
PS e Quercus apresentam proposta para acabar com os sacos plásticos gratuitos no comércio. APED avisa que proposta pode causar um “labirinto jurídico”
Rita Gonçalves
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Depois do projecto de lei do PS para proibir sacos plásticos gratuitos no comércio, foi a vez da associação ambientalista enviar ao ministro do Ambiente uma proposta para definir regras para reduzir a distribuição gratuita de sacos de plástico nos supermercados de forma gradual, durante quatro anos, e que defende os sacos reutilizáveis.
A associação de defesa do ambiente quer que seja “prevenida esta distribuição gratuita [de sacos de plástico] através de medidas que assentem essencialmente numa redução da distribuição não de forma acentuada, mas sim gradual, com metas de redução durante quatro anos, não só para os hipermercados, como para os estabelecimentos comerciais”, disse hoje à agência Lusa Carmen Lima.
Também é definido que “não haja uma indicação ou substituição dos sacos descartáveis por outro tipo de material, o que tem vindo a acontecer no Continente e no Jumbo, com a distribuição de sacos oxodegradáveis que não vão resolver o problema do plástico no ambiente, por isso, propomos que não sejam isentados em qualquer diploma”.
Na carta enviada ao ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, é especificado que os hipermercados devem diminuir gradualmente o número de caixas a oferecer sacos de plástico, com 25% no primeiro ano, 50% no segundo e 75% no terceiro, para chegar à totalidade no quarto ano.
Nas restantes lojas, o objectivo dos ambientalistas é estabelecer o mesmo prazo de quatro anos para a proibição da oferta de sacos e, até lá, promover campanhas de sensibilização dirigidas aos comerciantes e aos consumidores.
A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), por sua vez, já veio a terreiro defender que a proposta do maior partido da oposição pode causar um “labirinto jurídico” já que o Parlamento Europeu também está a legislar sobre o assunto. O diploma está a ser preparado em Bruxelas encontra-se em consulta e tem publicação prevista para 2015.
O consumo de sacos em plástico descartável tem vindo a crescer e os portugueses utilizam muito mais sacos do que a média europeia. Enquanto em Portugal se estima que sejam utilizados 466 sacos por habitante, cada cidadão europeu consome, em média, 198 sacos de plástico por ano.
Em Janeiro, o Parlamento Europeu apelou para que a União Europeia definisse medidas para reduzir os resíduos de plástico no ambiente pois, dos cerca de 100 mil milhões de sacos de plástico oferecidos anualmente pelas lojas e hipermercados da Europa, oito mil milhões vão poluir rios e ruas ou acabam dispersos na paisagem natural.
Com Lusa