Oikos lança Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana em Portugal
A Oikos, ONG (Organização Não Governamental) para Cooperação e Desenvolvimento, constituída em 1988 em Portugal, lançou hoje, dia 25 de janeiro, o “Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana” a nível nacional. A entidade reuniu esta manhã a Sociedade Civil, Instituições Públicas e o Governo numa conferência realizada na Fundação Calouste Gulbenkian
Ana Catarina Monteiro
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A Oikos, ONG (Organização Não Governamental) para Cooperação e Desenvolvimento, constituída em 1988 em Portugal, lançou hoje, dia 25 de janeiro, o “Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana” a nível nacional. A entidade reuniu esta manhã a Sociedade Civil, Instituições Públicas e o Governo numa conferência realizada na Fundação Calouste Gulbenkian.
A conferência levada à cabo pela Oikos procurou um compromisso para a integração de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional em Portugal, com o lançamento oficial do “Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana” – um Pacto internacional que pretende envolver o maior número possível de cidades e autoridades locais de todo o mundo para a criação de sistemas alimentares mais integrados, justos e sustentáveis.
O pacto aborda o potencial das cidades de contribuírem para a segurança alimentar e nutricional através da agricultura urbana e através de uma ligação equilibrada entre a produção rural e a urbana e o consumo rural e urbano.
“O compromisso e envolvimento das cidades são essenciais para atingir o objetivo de alimentar o mundo. Cerca de 15% dos alimentos disponíveis no mundo são produzidos em áreas urbanas e estima-se que a proporção global de pessoas a viver em Cidades atingirá os 65% em 2025”, alerta João José Fernandes, presidente da Oikos.
“Cerca de 30 autarquias já responderam positivamente” ao apelo de subscrição do Pacto de Milão. Para mobilizar o maior número de cidades e municípios portugueses a subscrever os compromissos que constam do acordo, a integrar as recomendações para a sua implementação nas estratégias, políticas, normas e práticas municipais, a ONG apela à articulação de esforços de todos os cidadãos eleitores, órgãos autárquicos eleitos e aos nossos representantes na Assembleia da República Portuguesa. Para tal, foi criada uma petição on-line.
A cerimónia oficial de lançamento contou com a intervenção de Luís Capoulas Santos, ministro da Agricultura, Alfredo Monteiro, vice-presidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios e Hélder Muteia, representante da FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura em Portugal. O evento enquadrou-se na conferência final do projeto sobre políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional, intitulado “Integrar para Alimentar – Conhecimento, Saúde e Sustentabilidade”, promovido pela Oikos em parceria com a Direção Geral de Saúde e o Instituto Superior de Agronomia, com financiamento do Programa da Cidadania Ativa da Fundação Calouste Gulbenkian e do Mecanismo EEA Grants (Islândia, Liechtenstein e Noruega).
Na conferência foram conhecidos os resultados do projeto, que consultou cerca de 1450 entidades públicas e privadas, e mais de 2000 consumidores portugueses. Foi ainda apresentado um conjunto de boas práticas e instrumentos de avaliação e promoção de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. As recomendações propostas pela Oikos resultam de vários estudos relacionados com a pobreza e insegurança alimentar, as motivações e obstáculos ao consumo sustentável de alimentos, o rendimento adequado a uma dieta saudável em Portugal.