Pires de Lima, Ministro da Economia
Governo lança licenciamento zero para início da actividade no comércio
O Governo vai apresentar no início de Março a revisão do regime jurídico de acesso e exercício das actividades de comércio
Rita Gonçalves
Salesforce investe em formações gratuitas em IA
Luís Simões valida metas de redução de emissões de gases de efeito de estufa
Auchan lança nova edição do concurso ‘A Mesa dos Portugueses’
Gama de bolachas Nacional ganha nova imagem
Opentext e Stratesys assinam acordo para implementação de soluções na gestão de qualidade nas empresas
Vale da Rosa lança formato pick & go
Vinhos exclusivos da Garrafeira Continente conquistam 18 medalhas no Concours Mondial de Bruxelles
Mercadona abre supermercado em Leiria
MO reabre loja remodelada em Sintra
Estudo Benchmarking Supply Chain da GS1 sinaliza necessidade de maior colaboração e foco na digitalização
O Governo vai apresentar no início de Março a revisão do regime jurídico de acesso e exercício das actividades de comércio, uma espécie de licenciamento zero que reduz custos e desburocratiza processos.
A notícia saiu da boca de António Pires de Lima, que falava na inauguração da 20.ª loja de A Padaria Portuguesa, que decorreu ontem, em Lisboa.
“No mês de Março, espero que mais no princípio” do que no fim, “terminarmos o processo legislativo de revisão do regime jurídico de acesso e exercício das actividades de comércio e serviços que vai consolidar uma significativa parte das actividades do comércio e de algumas actividades de serviço num único diploma”, disse o governante.
Este processo permite “simplificar e, de uma forma bastante substancial, o peso do licenciamento que revela ser um obstáculo importante à actividade dos serviços económicos”, acrescentou o Ministro da Economia.
“No fundo é cumprir o anúncio que foi feito no passado de um sistema de um licenciamento zero ou mínimo para as actividades comerciais”, referiu, e com isso “vamos simplificar e reduzir os custos de licenciamento, os custos de contexto, eliminando permissões administrativas que hoje estão na competência de muitos municípios e eliminando taxas relativas à actividade comercial e de serviços”.
O governante adiantou que os mecanismos de controlo “à posteriori” vão ser reforçados, “facilitando a actividade comercial e impondo o princípio de confiança em quem lança uma nova empresa” nas áreas do comércio e serviços, além de “desburocratizar através da integração dos sistemas de controlo, por exemplo, a nível ambiental ou urbanístico, através do balcão do empreendedor”.
Com Lusa